Área de Atuação

TRIBUTáRIO e aduaneiro

Área de Atuação

TRIBUTáRIO e aduaneiro

Atuação especializada na Zona Franca de Manaus, SEFAZ-AM e Receita Federal.

Serviços:

• Diagnóstico Tributário Preventivo
• Revisão fiscal e mapeamento de riscos tributários
• Análise de benefícios fiscais da ZFM e sua correta aplicação
• Verificação de créditos tributários e oportunidades de recuperação
• Compliance fiscal com foco em ICMS, IPI, PIS/Cofins e tributos aduaneiros
• Atuação Administrativa junto à SEFAZ-AM
• Defesas administrativas em autos de infração
• Parcelamentos e negociações de débitos tributários estaduais
• Pedido de restituição ou compensação de ICMS
• Assessoria em DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) e regimes especiais
• Regularização de pendências e desbloqueio do cadastro estadual
• Regimes Especiais e Incentivos Fiscais da ZFM
• Elaboração e acompanhamento de pleitos de incentivos junto à SUFRAMA
• Acompanhamento de projetos industriais e comerciais na SUDAM
• Consultoria na aplicação de isenções e reduções tributárias da ZFM
• Assessoria para licenciamento e habilitação de empresas junto à SUFRAMA e Receita Federal
• Atuação Aduaneira – Receita Federal e Alfândega
• Liberação de mercadorias retidas por exigências fiscais e aduaneiras
• Defesas em processos de apreensão de bens e penalidades administrativas
• Interposição de recursos contra autos de infração aduaneiros
• Análise e reclassificação fiscal de mercadorias (NCM)
• Atuação em exigências de desembaraço, revisão de valor aduaneiro, DUIMP e drawback
• Contencioso Judicial Tributário e Aduaneiro
• Ações para desbloqueio de mercadorias e liminares para liberação urgente
• Mandados de segurança para suspender exigências indevidas
• Ações anulatórias de autos de infração e execuções fiscais
• Defesas em execuções promovidas por SEFAZ, PGFN ou Receita Federal
• Ações para recuperação de tributos pagos a maior (ICMS, PIS/COFINS, IPI, AFRMM, etc.)
• Consultoria Estratégica para Operações e Cadeia Logística
• Planejamento tributário de importações e aquisições interestaduais
• Assessoria em contratos logísticos com impacto tributário
• Estruturação societária e contratual para maximizar incentivos
• Gestão estratégica da cadeia de suprimentos com foco fiscal e aduaneiro